A mestra em Direitos Humanos Paula Caldeira faz noite de autógrafos do livro de sua autoria “O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro”, no dia 7 de maio, às 18h, na Sala Carlos Couto, Rua 15 de Novembro, 35 (ao lado do Teatro Municipal).
Paula defendeu tese sobre este tema pela vivência como advogada, pelos estudos e pesquisas ao constatar que durante séculos famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto. “Refletindo para a área do Direito, este era posto, imposto e separado de qualquer valor e princípio”, destaca.
Em relação ao Direito das Famílias, com o Movimento Pós-Positivista, a partir do Século XX, novas leituras jurídicas se tornaram possíveis com a constitucionalização do Direito Civil, rompendo paradigmas clássicos na área familiar.
Paula lembra que no Direito Brasileiro, a Constituição Federal inaugurou pulverização de princípios e valores que devem balizar o direitos das famílias, seguido pelo Código Civil e, atualmente, por jurisprudência dos Tribunais Superiores que reconhecem o afeto como motivo primordial, bem como acolhe o Princípio de Afetividade, como sendo o elo construtor das relações familiares.
O livro aborda os princípios do Direito das novas demandas familiares. “Sem dúvida, a necessidade de tornar efetiva a formação de uma sociedade digna e que enxerga o núcleo familiar como fonte de relação a amor”, ressalta Paula.
Neste novo universo social, a autora questiona se há nos dias atuais, valor mais intrínseco que o afeto no direito das famílias E com destaque, afirma: a sua falta traz consequências jurídicas inevitáveis e discutidas nos tribunais.
Paula Caldeira deixa registrado no seu livro a mensagem e espera que o princípio da afetividade e afeto sejam reconhecidos expressamente , proporcionando e tornando possível a felicidade e a dignidade à pessoa humana em todas as relações familiares positivadas ou não.
