Em julho de 2020, em plena pandemia, a Sala Lilás Niterói foi inaugurada. Prestes a completar três anos, a Sala Lilás já contabiliza 3.286 atendimentos a mulheres e crianças desde a sua inauguração, em 14 de agosto. O espaço, fruto da parceria da Prefeitura de Niterói, através da Codim, com o Tribunal de Justiça do RJ, a Secretaria da Polícia Civil e a prefeitura de Maricá, tem como objetivo prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres, através da presença das técnicas que acompanham desde o momento em que as vítimas chegam Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC / IML), no Barreto, durante o acolhimento até a realização do exame pericial responsável pela coleta das provas materiais dos crimes.

A coordenadora de Políticas e Direitos da Mulher de Niterói, Fernanda Sixel, destaca que a Sala Lilás faz um trabalho importante para evitar a revitimização de mulheres e crianças.

“Enfrentamos a violência contra a mulher através da prevenção, do acolhimento, fortalecimento e da construção das portas de saída da violência para que as mulheres possam esperançar um novo futuro. A Sala Lilás é um importante equipamento que escuta, acolhe e acompanha cada passo dessa mulher que chega fragilizada após à violência. As técnicas acolhem com empatia e uma  escuta ativa, orienta e encaminha, evitando a revitimização da mulher e/ou criança. Sabemos que a dor da violência é aguda, mas trabalhamos para que cada mulher saiba que não está sozinha! Estar ao lado, escutar, segurar a mão e garantir a entrada na rede de proteção e atendimento é fundamental, explica Fernanda.

O fluxo do atendimento é iniciado, geralmente, pela Sala Lilás, onde se realiza a escuta ativa do relato da mulher e então é realizado o encaminhamento correto para a rede de atendimento da sua cidade, seja para a rede de saúde (em caso da necessidade de profilaxia em crimes sexuais) ou para os centros de referência no atendimento às mulheres em situação de violência ou, ainda, para os Conselhos Tutelares, nos casos de menores de 18 anos.

Para isso, uma equipe multidisciplinar atua no espaço com assistentes sociais, enfermeiras e psicólogas. Desta forma, a integração dos serviços, além de garantir à mulher a escuta ativa e acolhida, a orienta para a rede de atendimento especializado. 

No primeiro semestre de 2023 já foram realizados quase 700 atendimentos, entre adultos e crianças. Dados coletados desde o início do funcionamento da Sala Lilás, mostram que a mesma mulher pode sofrer múltiplos tipos de violência. A violência física está no topo dos atendimentos, seguido da violência psicológica/moral e sexual.

Um número chama a atenção: o aumento do registro de estupro a menores de 18 anos. Em 2021, foram 79 atendimentos nesta faixa etária. No ano seguinte, 112 crianças e adolescentes foram atendidas, o que demonstra um aumento de quase 41,8%. Esse dado fica ainda mais alarmante quando se compara ao número total dos atendimentos de estupro (incluindo mulheres adultas e idosas). Somando os dois anos, o total chega a 288, sendo 191 a menores, ou seja, quase 70% dos casos das vítimas são de crianças ou adolescentes. 

Em Niterói, as mulheres também contam com outros equipamentos de proteção da Codim como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (Ceam) e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam). No primeiro semestre de 2023, foram realizados 2.403 atendimentos, somando os três equipamentos, o que representa um aumento de 31,2% a mais que no ano anterior. A média de idade varia conforme o equipamento e alcança todas as idades. No Ceam, a maior parte das mulheres que buscam por atendimento estão na faixa dos 35 a 49 anos de idade.

Segundo Fernanda, esse aumento se dá por fatores como, por exemplo, o alcance da Codim nos territórios de Niterói e os programas desenvolvidos pela coordenadoria, como o Auxílio Social, benefício que repassa R$ 1.005,00 mensais (durante até 1 ano), para que as mulheres possam romper com os agressores. São políticas públicas que aumentam nas mulheres a confiança de que é possível quebrar o ciclo da violência doméstica e recomeçar uma nova trajetória de vida. 

“Levando em consideração que os casos de violência contra a mulher são marcados pela subnotificação, quando observamos o aumento da procura aos nossos serviços de proteção e acompanhamento da mulher, podemos concluir que o trabalho que vem sendo desempenhado é efetivo, pois as mulheres têm se sentido seguras para procurar ajuda”, reflete.

O Ceam é o principal equipamento público voltado para o fortalecimento da autoestima e autonomia da mulher, bem como para o rompimento das situações de violências, com foco na garantia de seus direitos. O Centro atende mulheres em situação de violência com acompanhamento psicológico, social, jurídico e atividades de arteterapia e yoga. O espaço funciona de segunda à sexta, das 9h às 17h.

O Nuam é um espaço estratégico, localizado dentro de um shopping da cidade, que permite que mulheres possam, de forma discreta, pedir ajuda, serem acolhidas e encaminhadas para a rede de enfrentamento à violência. O Núcleo presta atendimento de segunda à sábado, das 12h às 18h. 

Fernanda Sixel reforça: “Nesse Agosto Lilás, reafirmamos que “O Amor não Causa Dor e é importante que as mulheres entendam sobre os diversos tipos de violências que estão presentes na lei Maria da Penha”.

Tipos de violência:

Física – conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.

Psicológica – conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima e pode ser qualquer forma de controle de ações, crenças, constrangimento, humilhação, etc.

Sexual – tipo de ação que cause constrangimento para presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada.

Patrimonial – algo que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, etc.

Moral – conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Crédito fotográfico: Douglas Macedo / Arquivo