Em 10 anos, a Prefeitura de Niterói conseguiu aumentar em quase 10 mil% o valor do fundo previdenciário dos servidores. Em 2012, a carteira de investimentos da cidade era de cerca de R$ 13,4 milhões. Até maio deste ano, o fundo já contava com quase R$1,3 bilhão. De acordo com a Niterói Previdência (NitPrev), o saldo em provisionamento para as despesas futuras de aposentadorias e pensões concedidas e a conceder do funcionalismo municipal é mais do que suficiente para arcar com as despesas de até 35 anos para todos os servidores da cidade.
Além disso, na última segunda-feira (19), a Prefeitura teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado pelo Ministério da Previdência Social por mais seis meses. Com o documento renovado, a cidade se mantém como uma das poucas no Brasil que possui avaliação atuarial positiva e CRP vigente.
O presidente da NitPrev, Moacir Linhares, comemora o marco.
“Passamos os últimos 10 anos trabalhando duro. Foi preciso um esforço de todos da equipe, para que conseguíssemos chegar onde estamos. Nosso fundo previdenciário cresceu muito mais do que qualquer índice econômico acumulado nesses últimos anos. Além disso, renovamos por mais seis meses o CRP para o Município. Esse é um dos documentos mais importantes que a Prefeitura obtém junto ao Ministério da Previdência e um dos itens principais para que o município receba verbas e repasses do governo federal. Esses resultados são fruto desse grande trabalho em equipe, além de um compromisso dos governos Rodrigo Neves e Axel Grael de cumprir osrepasses com regularidade”, afirma Moacir.
O CRP atesta que o governo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. O documento é exigido nos casos de realização de transferências voluntárias de recursos pela União; celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes; concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; e liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais; entre outros.
O presidente da NitPrev também explicou que a avaliação atuarial é um estudo técnico desenvolvido anualmente por cada município do Brasil. O estudo é baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos servidores, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos futuros dos benefícios da previdência.
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