O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, se reuniram na quarta-feira (dia 15/3) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília (DF). O tema da conversa foi a contribuição de Niterói no atual processo de recuperação da cultura do país.
No encontro foi reafirmado o compromisso histórico da cidade que, em 2022, recebeu o Certificado de Responsabilidade Cultural, concedido pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC), por ser um dos municípios que mais investem proporcionalmente em cultura no Brasil.
O prefeito Axel Grael disse que a reunião foi importante para apresentar à ministra as iniciativas da cidade no setor.
“Na contramão do que vimos ao longo de quatro anos na política do país, Niterói investiu mais do que nunca em projetos culturais. Ouvir da Ministra que Niterói é referência em transformação social pela Cultura é motivo de orgulho. Ela acredita que servimos de modelo a ser replicado para fortalecer o setor econômico da cultura com geração de empregos, transformando vidas. Em Niterói, cada vez mais, a cultura será um importante instrumento de inclusão social, mais empregos e mais qualidade de vida”, disse Axel.
O ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, destacou que, desde 2013, Niterói tem avançado no desenvolvimento das políticas culturais.
“Mesmo com o retrocesso no Brasil dos últimos quatro anos, seguimos investindo nessa área, pois acreditamos que essa é uma poderosa ferramenta de transformação social, que gera emprego e renda. Não por acaso, Niterói é a cidade que mais investe em cultura no estado do Rio de Janeiro e recebeu recentemente o Certificado de Responsabilidade Cultural da Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec). Conversamos sobre o reconhecimento dos nossos projetos de Niterói e que podem ser replicados por outros municípios”, afirmou Rodrigo Neves.
A secretária de Culturas, Julia Pacheco, destacou o propósito de que as políticas públicas de sua pasta devem andar de mãos dadas com as ações direcionadas aos direitos humanos.
“É fundamental entender a transversalidade da cultura nas mais diversas pautas, que perpassam pelos direitos humanos, economia, meio ambiente, educação e cidadania, entre tantos outros. E nesse sentido, a Prefeitura de Niterói tem consolidado o investimento constante na cultura como elemento de geração de trabalho, emprego e renda ao mesmo tempo que reconhece na cultura um potencial na afirmação dos direitos”, sentenciou.
Nessa mesma linha, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, disse que a cidade tem uma proposta cultural alinhada com a efetivação dos Direitos Humanos.
“Em Niterói temos uma agenda de trabalho já consolidada na promoção da cultura sempre alicerçada na efetivação dos direitos humanos. Cultura, Direitos Humanos e Cidadania são pautas que não devem andar separadas. Nossa visita conjunta à Ministra da Cultura é exemplo desse caminhar de mãos dadas”, argumentou Nadine.
Histórico de investimento em cultura de Niterói
Após a pandemia, a Prefeitura de Niterói implementou ações estratégicas para enfrentar a crise em todas as áreas, incluindo a cultura.
Entre essas iniciativas, 1.060 trabalhadores e trabalhadoras da cultura receberam o auxílio de R$ 1.045,00/mês, assegurado pelo programa Empresa Cidadã; mais de 2.600 microempreendedores individuais (MEIs) tiveram acesso a um subsídio de R$ 500,00/mês; e foi destinado um auxílio específico, também no valor mensal de R$ 500,00, para os 483 artesãos da cidade cadastrados. Além disso, o setor cultural de Niterói foi beneficiado com cerca de R$ 72 milhões em chamadas públicas, projetos e ações, todos voltados para o estímulo da produção cultural e o amparo a quem vive do fazer artístico.
Niterói é a cidade que mais investe em cultura no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os dados da pesquisa “Rotas da Cultura”. O estudo aponta que o município tem, no estado, o maior investimento em cultura por habitante e que o gasto público de Niterói no setor cultural chega a R$ 125 per capita. A média dos demais municípios gira em torno de R$ 15. Hoje, 90% dos investimentos em cultura de Niterói vêm do próprio orçamento do município.