O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou nesta segunda-feira ( dia 14-11), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, da reunião de Revisão Periódica Universal (RPU) dos direitos humanos. A cada quatro anos e meio, todos os estados-membros são sabatinados sobre as medidas adotadas para enfrentamento das violações humanitárias em seus países. Desta vez, o Brasil está apresentando suas iniciativas e Axel Grael foi convidado a defender a importância dos municípios neste processo.
Apesar da implementação de políticas públicas de direitos humanos acontecer principalmente nas cidades, os municípios pouco participam do processo de revisão. Convidado pela “Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal” a acompanhar a reunião, o prefeito de Niterói, Axel Grael, defende que a implementação e a proteção dos direitos humanos a nível local seja discutida durante a RPU.
“A Prefeitura de Niterói, que é uma administração a nível local, desenvolve políticas públicas muito robustas de proteção aos mais vulneráveis. Em 2021, por exemplo, iniciamos o pagamento da Moeda Arariboia, um programa permanente de transferência de renda para aqueles que mais precisam. Contamos ainda com uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que coordena a Casa dos Direitos Humanos, um centro justamente de garantia de dignidade para toda a população. É um trabalho muito significativo, com ações que fazem diferença no enfrentamento de violações e de acesso a direitos básicos. Outros municípios em todo o mundo também têm uma atuação importante nessa agenda e precisam fazer parte deste processo de revisão”, disse Axel Grael, que também é vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos, entidade que reúne os 500 maiores municípios brasileiros.
Na terça-feira (15), Axel Grael, único prefeito das Américas convidado para o evento, se reúne com representantes do Alto Comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos e com prefeitos europeus e africanos para discutir formas de melhor incluir os governos locais e regionais no processo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas. Grael vai compartilhar as experiências de Niterói na promoção de direitos humanos, tais quais a Moeda Arariboia e o Niterói Jovem EcoSocial, como case de iniciativas desenvolvidas a nível municipal para apoiar a população mais vulnerável e garantir a cidadania dos niteroienses.
Mais sobre a RPU: Criada em 2006, a RPU oferece aos países a oportunidade de indicar as ações adotadas para melhorar a situação dos direitos humanos em seu território. No processo, os Estados em revisão apresentam um relatório que é comparado a relatórios elaborados pela sociedade civil e pela ONU sobre a situação naquele país. Com base nesses documentos, outros Estados membros emitem recomendações na reunião de revisão, como aconteceu nesta segunda-feira no Palácio das Nações.
