A Prefeitura de Niterói está com dois editais abertos para o setor cultural que, juntos, somam um investimento de R$ 1,3 milhão e geram oportunidades para 370 propostas. As chamadas públicas são para o Edital de Ativos Culturais 2, que é exclusivo para pessoa física e investe R$ 600 mil em 300 produtos culturais e o Edital Saúde e Cultura, que tem como objetivo contemplar 70 propostas com temáticas de saúde, com um aporte total de R$ 700 mil para projetos culturais de pessoas jurídicas.
O edital Ativos Culturais 2 tem como objetivo a compra, aquisição e licenciamento de produtos culturais locais, mantendo a propriedade do artista. A iniciativa contemplará 300 propostas, com um aporte de R$ 2 mil para cada produto. Podem se inscrever – entre outros critérios – pessoa física (CPF); maior de 18 anos e residente em Niterói há pelo menos um ano. É necessária a comprovação de atuação na área artístico-cultural há pelo menos um ano, por meio de portfólio e currículo. Ficam reservados, também, 50% das vagas para pessoas negras, mulheres cis, transexuais ou travestis e pessoas com deficiência. As inscrições vão até às 18h do dia 30 de outubro.
Segundo o secretário das Culturas, Alexandre Santini, esse é um edital bem simples, para pessoas físicas.
“O artista pode inscrever uma poesia, um ebook, um podcast, uma foto, uma tela, um conteúdo que já tenha pronto, e esse produto será adquirido e divulgado pela Secretaria tanto nas plataformas digitais, quanto nos equipamentos públicos. O objetivo, além de apoiar o setor, é dar visibilidade à cultura que é produzida em Niterói. A propriedade da obra continua sendo do artista”, disse.
Os produtos podem ser de diversos formatos, expressões e linguagens: produções audiovisuais, literárias, oficinas, manifestações populares e tradicionais da cultura, entre outros.
Já o edital Saúde e Cultura, da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Estatal de Saúde de Niterói, em parceria com a Secretaria Municipal das Culturas, vai selecionar 70 propostas culturais, de diversas expressões artísticas, que dialoguem com temáticas de saúde. O objetivo é estimular o alerta, a conscientização e o acesso a informações para melhoria da qualidade de vida e a promoção de hábitos saudáveis para a população niteroiense. As inscrições estão abertas até às 18h do dia 14 de novembro.
“É uma iniciativa pioneira. Conhecemos experiências nacionais, como a Ação Cultura e Saúde, do Programa Cultura Viva, as ações do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul. A nível municipal, a gente tem uma ação inovadora, e que, na verdade, abre uma perspectiva muito importante de transversalidade entre duas áreas tão importantes para a garantia de direitos sociais, que são a saúde e a cultura”, destacou Santini.
As propostas devem se enquadrar em dois eixos principais: Prevenção e Promoção da Saúde, e Saúde Mental. Dentro deles, é possível inscrever projetos de produção cênica em áreas públicas; intervenções urbanas de graffiti, rodas de rima e projetos com formato livre.
“Este edital é uma oportunidade de compor criativamente com as estratégias de educação popular na aproximação de saber e sobretudo na autogestão dos usuários sobre seu processo de saúde e doença”, afirma a diretora-geral da FeSaúde, Anamaria Schneider.
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