A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para o II Prêmio de Direitos Humanos “Vereador Renatinho” até o próximo dia 26. Ao todo, são 10 categorias com possibilidade de premiação: Proteção dos Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos, Igualdade Étnica e Racial, Diversidade Sexual e de Gênero, Liberdade Religiosa, Migrantes e Refugiados, Segurança Pública, Povos Tradicionais, Direito à Cidade e Moradia e Combate aos Efeitos da Pandemia. A premiação, que é promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, tem como objetivo incentivar e inspirar boas práticas voltadas para os direitos humanos em Niterói. Os interessados em participar podem se inscrever pelo e-mail smdh@smdh.niteroi.rj.gov.br.

O prêmio é destinado a pessoas físicas e instituições da cidade. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (7). Entre os critérios para inscrição deve constar no corpo do e-mail a identificação da categoria selecionada, identificação da pessoa física ou jurídica indicada, com breve histórico de biografia, entre outros.

A seleção dos melhores inscritos em cada categoria será definida a partir do histórico de atuação na área de Direitos Humanos, do desenvolvimento de ações relevantes no período de 2021 e 2022, a implementação de práticas inovadoras em relação ao tema, a relevância e o impacto social do trabalho realizado e a contribuição prestada à implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos. Os premiados receberão certificados durante uma cerimônia que será realizada no dia 15 de julho, data em que é celebrado o Dia Municipal pelos Direitos Humanos.

O secretário de Direitos Humanos de Niterói, Rafael Adonis, conta que o prêmio reforça a importância do trabalho realizado pelo vereador Renatinho, quando ele atuava no legislativo niteroiense e as ações humanitárias promovidas por entidades e personalidades da cidade. Renatinho morreu em março de 2021, vítima da Covid-19.

“É fundamental que o município promova uma premiação de Direitos Humanos, sobretudo, fazendo a reflexão e devida homenagem ao grande Renatinho, que sempre foi um defensor dessa temática tão importante no legislativo municipal. Este prêmio serve para consolidar que Niterói, de fato, busca a promoção de direitos, contemplando entidades da sociedade civil e personalidades que lutam diariamente para promover as melhores ações de natureza humanitária. Isso só demonstra o quão a nossa cidade está preocupada em oferecer dignidade, fomentar o respeito e incentivar a Declaração Universal dos Direitos Humanos em todos os setores da sociedade”, destacou o secretário.