A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói recebeu na sexta-feira, 13 de maio, uma ótima notícia: passou para a segunda fase – e fase final – do “Prêmio CGLU – Cidade do México- Cultura 21” para as cidades  que se destacaram na proteção dos direitos culturais durante a pandemia a nível global.

Para Alexandre Santini, Secretário Municipal das Culturas, “Hoje, Niterói está entre as 10 cidades que proporcionalmente mais investem em cultura no Brasil. Além do fomento ao setor, estimulamos o protagonismo da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação de um Departamento de Participação Popular; e o desenvolvimento de políticas estrurantes, como a primeira Carta dos Direitos Culturais do Brasil, que inseriu Niterói em um circuito internacional de boas práticas de gestão da cultura, junto de cidades como Roma (Itália), Barcelona( Espanha) e San Luis Potosi (México). E ainda a democratização do acesso aos meios de produção cultural com critérios que ampliaram a participação de pessoas negras, população LGBTQIA e mulheres nos editais de cultura”.

Na Cidade Sorriso, as ações foram implementadas com o objetivo de reduzir impactos com a chegada da pandemia: auxiliar o bem-estar da sociedade, preservar a economia e promover a retomada segura das atividades.

O estado de Emergência Cultural que se instala em março de 2020 fez com que Niterói adotasse um conjunto de políticas culturais  para mitigar os impactos negativos da COVID-19 no setor, com ações de proteção social, para garantir o exercício dos direitos culturais na cidade de Niterói. Era preciso ajudar as famílias vulneráveis, gerar renda e preservar empregos.

Com os Teatros e equipamentos culturais fechados, foi criado o projeto ‘Ingresso Solidário’, onde  bilhetes eram adquiridos para espetáculos a serem assistidos no futuro. Assim, a verba arrecadada foi destinada a ações de segurança alimentar de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Empreendedores e empresas de natureza cultural foram incorporados aos projetos de transferência de renda da Prefeitura, como ‘Auxílio a Microempreendedores Individuais’. Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional durante a pandemia, também contribuíram para ações de proteção social como o prêmio Erika Ferreira, que homenageou essa grande artista de nossa cidade, vítima da Covid-19.

Com os espaços culturais fechados, outras ações precisaram ser realizadas para apoio à cadeia produtiva da cultura. Niterói foi pioneira no desenvolvimento de ações como o ‘Arte na Rede’ – projeto em que artistas de diversas áreas fizeram apresentações on-line, de suas casas, com transmissão nas redes da Cultura Niterói.

Entre as políticas de afirmação e ampliação de direitos culturais, estão o aprimoramento da  legislação, como o recente envio à Câmara da mensagem executiva que prevê a criação do Plano Municipal de Cultura, cuja minuta foi construída em diálogo com a sociedade civil, além de programas de geração de indicadores como o ‘Mapeamento do Setor Cultural e Criativo de Niterói’, e da  da própria ‘Carta de Direitos Culturais’.

Considerando o conjunto de programas de proteção social da prefeitura, foram destinados à cultura, em 2 anos,  cerca de R$ 68 milhões de reais, que contribuíram de forma decisiva para mitigar os impactos da pandemia junto ao setor cultural de Niterói.

A  inclusão da cultura como parte de um projeto integral e estratégico do governo municipal,  integrada ao planejamento geral de enfrentamento à Covid-19, foi fundamental para que chegássemos a este resultado.

Por isso tudo,  nossa cidade se orgulha de chegar à fase final do Prêmio. O reconhecimento internacional a todo o esforço feito para amenizar os efeitos da pandemia na cadeia produtiva da cultura é muito gratificante para Niterói!