A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, encaminhou à Câmara de Vereadores o texto do Plano Municipal de Cultura, principal instrumento que vai orientar as políticas públicas culturais da cidade. O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Cultura da Câmara e depois avaliado e votado na Casa. Se aprovado, completará a arquitetura de políticas públicas culturais de Niterói, prevendo as diretrizes e o orçamento do setor, entre outras ações.
O plano, decenal, foi elaborado em diversas etapas, ao longo das cinco Conferências Municipais de Cultura realizadas nos últimos 14 anos, com ampla participação da sociedade civil e do setor cultural. A elaboração envolveu diretamente o Conselho Municipal de Políticas Culturais, a sociedade civil e o poder público. O texto-base do documento foi aprovado na 5ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em novembro do ano passado.
Entre as diretrizes previstas no projeto, estão a descentralização da cultura, estimulando ações nas Zonas de Especiais de Interesse; a implementação de um programa de estímulo à participação cultural de pessoas com deficiência; e cursos profissionalizantes na área de artes, entre outras ações estruturantes para a cultura da cidade.
Para o secretário municipal das Culturas, Alexandre Santini, o plano é uma vitória do setor cultural da cidade.
“O Plano Municipal de Cultura foi construído coletivamente por várias gerações de artistas, produtores e gestores culturais, e é o ponto culminante de uma arquitetura de participação implantada já há muitos anos em Niterói. Foram várias mãos que lutaram para que essa ação acontecesse, e quero destacar em especial a atuação dos ex-secretários Victor De Wolf e Leonardo Giordano. É um plano fundamental para democratizar a gestão da cultura e orientar a política cultural do município”, afirmou Santini.
