A Prefeitura de Niterói lançou o Balanço de Entregas do primeiro ano da atual gestão. Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)), em parceria com todos os órgãos municipais, o balanço apresenta os resultados e as realizações na cidade em 2021. O documento mostrou resultados significativos, por exemplo, na saúde, com as ações de combate à pandemia; na área social, com a criação da Moeda Social Arariboia; e na economia, com a gestão fiscal que garantiu a saúde financeira do município.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o grande desafio de 2021 foi continuar o trabalho de superar a pandemia, sem deixar de olhar para os demais anseios da população. “Vacinar os niteroienses o mais rapidamente possível, e retomar a economia foram as prioridades. No segundo semestre, demos atenção à preparação pós-Covid, com o Pacto de Retomada Econômica. Lançamos a Moeda Social Arariboia. Investimos R$ 1,2 bilhão em programas sociais de renda básica. Avançamos na pavimentação e drenagem na Região Oceânica e em Pendotiba. O Parque Orla Piratininga está avançando. A cidade não parou. Este ano, vamos continuar empenhados na construção de uma cidade mais inclusiva, saudável, dinâmica, moderna, sustentável, segura e alinhada com a ciência e a tecnologia. Vamos manter o compromisso com a responsabilidade fiscal e com a eficiência administrativa para garantir direitos e serviços de qualidade aos cidadãos”, afirmou o prefeito.
O Balanço mostra que um dos maiores destaques de 2021 foi o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Niterói continuou como exemplo na imunização da população, além de ser pioneira na aplicação da vacina em adolescentes com comorbidades e na antecipação da terceira dose para acamados ou pessoas com dificuldade de locomoção a partir de 70 anos. Foram aplicadas na cidade, em 2021, mais de 960 mil doses de vacinas contra a Covid-19 em 11 postos.
Na comparação com o estado do Rio e com a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Niterói teve um percentual superior de pessoas com mais de 12 anos imunizadas com a segunda dose ou com dose única. Em 2021, houve a redução para quatro meses entre a segunda dose e a dose de reforço para a população a partir de 18 anos. Foram realizados 35.400 testes PCRs e 41.855 testes rápidos.
Referência no tratamento de pacientes com Covid-19 em Niterói, o Hospital Municipal Oceânico ganhou o primeiro Centro de Reabilitação Pós-Covid do Brasil. A nova área do hospital é voltada para o atendimento de pessoas que contraíram a doença, se recuperaram e desenvolveram sequelas em decorrência do vírus, com a permanência de sintomas como fadiga, cansaço, dor crônica, fraqueza muscular, limitação respiratória, e perda de olfato e paladar.
Outro destaque de 2021 foi a criação da Moeda Social Arariboia, com o objetivo de amenizar os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia. Importante programa de transferência de renda permanente para famílias em vulnerabilidade, a Moeda Social vai injetar cerca de R$ 70 milhões por ano na economia da cidade e beneficiar 63 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A gestão fiscal de Niterói e as iniciativas para tornar a administração pública mais eficiente resultaram em prêmios e reconhecimento para a cidade. Pelo quinto ano consecutivo, Niterói ocupa a liderança no ranking estadual de gestão fiscal, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) mostrou que o município apresentou um desempenho excelente e se manteve no topo do ranking no Rio de Janeiro.
A Prefeitura de Niterói voltou a conquistar nota 10 na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, adotada pela Controladoria Geral da União (CGU), que mede a transparência pública em entes federativos. O município está entre as nove cidades mais transparentes do país. Niterói ainda se manteve no primeiro lugar, entre as cidades do estado do Rio de Janeiro, na segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Niterói é o único representante do estado dentre os 50 municípios do Brasil que mais priorizam as políticas públicas, atendem às necessidades da população e conseguem gerar um ambiente de negócios favorável.
Para a secretária de Planejamento, Ellen Benedetti, apesar dos desafios em razão da pandemia, Niterói conseguiu manter a economia nos eixos em 2021, sempre com prioridade para os cidadãos. “Todos os órgãos se esforçaram para superar a pandemia ao mesmo tempo em que demos continuidade a importante projetos. A continuidade dos programas de auxílio em 2021 só foi possível graças ao esforço de gestão. A Prefeitura também foi capaz de fazer grandes investimentos na cidade. Um deles foi a estratégia de governo digital, que visa aprimorar a prestação dos serviços públicos. Também houve o início de grandes obras e o lançamento do Pacto de Retomada Econômica”, afirmou Ellen.
Confira abaixo ações da Prefeitura em 2021:
INFRAESTRUTURA – Foi lançado o edital das obras de reurbanização da Alameda São Boaventura, projeto que vai promover melhorias na mobilidade da região com a implantação de ciclovia, novas calçadas, fiação subterrânea e um terminal no Caramujo interligado ao centro da cidade. As obras começam este ano.
Também foi lançado o Programa Rotas Caminháveis para a Primeira Infância, com o objetivo de desenvolver, implementar e ampliar soluções inovadoras e sustentáveis de mobilidade e espaço público. O foco é no desenvolvimento de crianças de até seis anos, com a incorporação do conceito de primeira infância nas estratégias de planejamento urbano.
O balanço também cita o monitoramento do fluxo de bicicletas em vias estratégicas da cidade por câmeras, o que permite traçar o perfil de quem pedala na cidade. A iniciativa vai ajudar na formulação de políticas públicas voltadas ao tema.
EDUCAÇÃO – Foram reformadas e ampliadas sete escolas da rede municipal: as escolas UMEI Hilka de Araújo Peçanha; UMEI Margareth Flores; UMEI Lizete Maciel; E.M. Vila Costa Monteiro; E.M. Anísio Teixeira; E. M. Altivo César e E. M. Felisberto de Carvalho. Também é possível citar os programas de Internet Patrocinada para acesso à Plataforma Pedagógica para Alunos e Professores do Ensino Fundamental, e o auxílio para compra de microcomputadores aos professores regentes do Ensino Fundamental.
TRABALHO E RENDA – O Pacto de Retomada Econômica prevê medidas específicas em sete eixos de atuação e tem como objetivo fomentar a economia, atrair investimentos, e gerar emprego, renda e oportunidades para os cidadãos. O Pacto vai injetar mais de R$ 2 bilhões em investimentos na cidade. Deste total, mais de R$ 1,4 bilhão estará concentrado no eixo Niterói Empregada, que vai promover diretamente políticas de empregabilidade. Um pacote de mais de 25 obras públicas será a chave para impulsionar a abertura de aproximadamente 12 mil postos de trabalho.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – O Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT), publicado em 2021, é um importante documento que estabelece o zoneamento e as normas de uso e manejo da área. Além disso, orienta o planejamento das ações ambientais e estimula o conhecimento da área protegida.
GESTÃO – Niterói lançou o Portal de Serviços e o Processo Eletrônico. No Portal de Serviços, estão catalogados os serviços oferecidos pela Prefeitura. Além de ser informativo, o portal é um canal de atendimento, onde o cidadão pode solicitar, acompanhar e avaliar serviços disponibilizados de forma 100% digital.
O Processo Eletrônico tem como objetivo tornar a administração pública mais eficiente, ágil e inclusiva através da transformação digital. Com o Processo Eletrônico, haverá uma economia anual de cerca de 500 mil reais. Toneladas de papel serão reduzidas, o que vai contribuir para uma gestão responsável, sustentável e compromissada com o meio ambiente.
CULTURA – O Programa de Retomada Cultural fomenta projetos artísticos e culturais. A iniciativa reduz as perdas no mercado de trabalho da economia criativa com a crise provocada pela pandemia. O Plano Emergencial “Cultura é um Direito” contou com investimentos que beneficiaram mais de 760 pessoas.
O Balanço do primeiro ano de gestão pode ser acessado através do Portal do Planejamento, no endereço http://www.portalplanejamento.niteroi.rj.gov.br
