A Prefeitura de Niterói vai realizar na próxima semana, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro, o evento “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”. O objetivo é apresentar iniciativas e ações dos órgãos e entidades da Prefeitura no que se refere à integridade e à transparência na administração municipal. O “Niterói Compliance Week” marca o compromisso da Prefeitura em fortalecer, intensificar e valorizar a cultura da integridade e do compliance para aumentar a eficiência na condução de políticas públicas. O evento será integralmente online e as atividades serão transmitidas pelo canal da Escola de Governo e Gestão (EGG) no Youtube (https://youtube.com/c/EGGNiteroi).
A abertura do “Niterói Compliance Week”, na próxima segunda-feira (31), terá a participação do prefeito Axel Grael. Ele destacou que o município está investindo muito em seu programa de integridade e compliance. “O programa de compliance da Prefeitura tem várias dimensões. Uma delas é a dimensão do risco administrativo. A Controladoria Geral do Município (CGM) tem liderado esse debate sobre a questão da integridade. Buscamos o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a capacitação do pessoal interno da Prefeitura como das instituições que se relacionam com o município, como fornecedores, terceirizados e parceiros de um modo geral. O objetivo é criar em Niterói uma ambiência de integridade”, explicou Axel.
O “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)/Escola de Governo e Gestão (EGG), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS).
A controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que o evento representa uma ação a mais para o fortalecimento e expansão da integridade no município e tem como origem o Programa de Integraidade Previne-Niterói. “Estaremos imersos em temas relacionados ao compliance, governança, transparência, inovação, responsabilidade social e ambiental, gerenciamento de riscos e ética, entre capacitações e realização de lives. Será uma imersão de 360 graus, já que a estratégia é atingir não somente servidores municipais, mas todos que se beneficiam do serviço público de alguma forma”, afirmou a controladora-geral.
O evento terá atividades sobre temas como Integridade e Compliance; Participação Social; Responsabilidade Ambiental; Governança; Riscos; Transparência Pública, entre outros. No primeiro dia, além da abertura oficial, haverá uma live com o tema “O que estamos fazendo por você?”, que terá a mediação da controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino. Vão participar desta live a secretária de Planejamento, Ellen Benedetti; a secretária de Fazenda, Marília Ortiz; o procurador- geral do município, Michell Maron; o secretário de Administração, Luiz Vieira; e o secretário do Clima, Luciano Paez.
Na quarta-feira (02), vai acontecer a segunda live da semana, que terá o tema. “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participam desta live o secretário de Educação, Vinícius Wu; o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa. Ao longo da semana, 12 secretarias e entidades da Prefeitura de Niterói vão apresentar os seus Planos de Integridade e Compliance. Essas apresentações vão ocorrer internamente nos órgãos.
Para a realização do “Niterói Compliance Week”, a Prefeitura conta com a participação de parceiros como a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Niterói (OAB-Niterói), o SEBRAE, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Janeiro (CRCRJ) e a Controladoria Geral da União (CGU). O procurador-geral do município, Michell Maron, disse que o evento é uma via de mão dupla entre a Prefeitura e a sociedade. “Esse evento é o pontapé inicial do nosso movimento de replicar na sociedade a experiência positiva do município em compliance e nas práticas de integridade. Ao mesmo tempo, vamos colher dos parceiros experiências que podem ser trazidas para a administração pública. Isso vai gerar um círculo virtuoso, em que as boas práticas administrativas estarão presentes em toda a sociedade”, afirmou o procurador-geral.
No encerramento do “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”, na sexta-feira (04), haverá a certificação dos Construtores de Integridade e do Compliance. Serão reconhecidas com um certificado de mérito as pessoas físicas que atuaram ou atuam de forma voluntária em Niterói na promoção e defesa de boas práticas de integridade e compliance de diversas formas em várias áreas.
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO “NITERÓI COMPLIANCE WEEK: O QUE ESTAMOS FAZENDO POR VOCÊ?”
31/01 (SEGUNDA-FEIRA)
– 9h30: Abertura com a participação do prefeito Axel Grael
– 15h: Live com o tema “O que estamos fazendo por você?”, com a mediação da controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino. Participantes: secretária de Planejamento, Ellen Benedetti; secretária de Fazenda, Marília Ortiz; procurador-geral do município, Michell Maron; secretário de Administração, Luiz Vieira; e secretário do Clima, Luciano Paez
01/02 (TERÇA-FEIRA)
– 10h: Apresentação do Regime Jurídico, Direitos e Proibições, conforme as legislações pertinentes (Lei 531/1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói); e o NOVO Decreto (Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal)
Facilitadores: Karina Ponce Diniz (PGM) e Isabela (EGG) (apresentação)
– 16h: Primeiro encontro dos Conselheiros Municipais de Niterói. Temas: 1) Compliance e Integridade como Ferramentas de Controle Social; 2) Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como Ferramentas de Participação Social – A Proteção de Dados como um Direito Fundamental: 3) A importância da atuação dos Conselheiros de Políticas Públicas nas Prestações de Contas
Facilitadores: Marília Ortiz (SMF) (mediação), Maria Célia Toro (OAB-Niterói), Marcelo Paluma Ambrósio (CGU) e Paulo Henrique Pêgas (CRCRJ)
02/02 (QUARTA-FEIRA)
– 15h: Live com o tema “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participantes: secretário de Educação, Vinícius Wu; secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa
03/02 (QUINTA-FEIRA)
– 14h30: Aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e Controles Administrativos
Nova Lei de Licitações: principais alterações nos contratos administrativos
Facilitadores: Mauricio Martins (SEPLAG) (mediação), Marcos Vinicius do Carmo (PGM) e Soraya Portela Cesarino (PGM)
04/02 (SEXTA-FEIRA)
– 14h30: Como fornecer para a Administração Pública
Facilitadores: Marcelle Rodrigues dos Santos (SEBRAE) e Felipe Ansaloni (SEBRAE)
– 16h (ENCERRAMENTO): Certificação dos Construtores da Integridade e do Compliance
Mediação: Arlindo Rocha (CGM)
Participação: Cristiane Mara Rodrigues Marcelino (controladora-geral de Niterói); Michell Maron (procurador-geral do município); Bira Marques (secretário executivo de Niterói) e Renata Scarpa (Ministério Público do Rio de Janeiro)
