A Proposta do encontro é ouvir autoridades e a sociedade sobre investimentos que ampliem a cadeia produtiva e gerem desenvolvimento econômico e social.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promove, hoje, sexta-feira (03/12), encontro com autoridades e setores da economia da Região Noroeste para apresentar o Fundo Soberano. O evento será realizado no Teatro Firjan/SESI Itaperuna, das 9h às 13h, mediado pelo presidente do Parlamento fluminense, deputado André Ceciliano (PT).
Em respeito às regras sanitárias, debate é restrito a convidados, que será transmitido ao vivo pela TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e no Youtube.
A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi aprovada em junho deste ano. Ele é uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo. O objetivo é que o fundo financie projetos estruturantes, que atraiam novos investimentos, diversifiquem a cadeia produtiva e gerem emprego e renda.
O Projeto de Lei Complementar 42/21, que regulamenta o fundo foi aprovado nesta quarta-feira (02/12) pelo Plenário da Alerj. A medida será promulgada pelo presidente da Casa e publicada no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.
“A ideia é discutir o futuro do estado para além dos royalties do petróleo, com propostas de investimentos estruturantes para o desenvolvimento do estado. É hora de planejar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva, hoje muito dependente do petróleo”, afirma Ceciliano.O debate em Itaperuna vai envolver os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-sai. Cardoso Moreira e São Fidelis, municípios do Norte Fluminense, foram incluídos no evento pela proximidade geográfica.
A Região Noroeste tem o menor PIB entre as oito Regiões do Estado do Rio de Janeiro, mas tem como potencialidades a agropecuária, a produção de rochas ornamentais e um forte Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
A Alerj já promoveu as discussões do fundo com as prefeituras de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica; com nove municípios da Região Norte e outros 12 do Médio Paraíba.
