A Prefeitura de Niterói vai reconhecer, com a concessão de um certificado de mérito, as pessoas físicas da sociedade niteroiense que atuam de forma voluntária na promoção e defesa de boas práticas de integridade relacionadas à educação, ética, cidadania, proteção de dados, transparência, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social. A iniciativa da Controladoria Geral do Município de Niterói (CGM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), recebeu o nome de “Construtores da Integridade e do Compliance”, e tem o objetivo de fortalecer a cultura da integridade na cidade.

Os candidatos devem preencher os critérios presentes no formulário de inscrição, que está disponível no site da CGM. O endereço eletrônico é o https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTpPOoE-R-DAO45es9Hkgny-bPNYUVLAZZqMWtKBLiazosIg/viewform 

Os documentos apresentados pelos candidatos no ato da inscrição serão analisados pela CGM e pela PGM. Após a avaliação das informações, caso não exista nenhuma inconsistência, o candidato receberá o certificado de mérito. Para evitar conflito de interesses, os servidores da Prefeitura de Niterói não poderão se inscrever para ganhar o certificado.

A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que o projeto “Construtores da Integridade e do Compliance” visa motivar um número cada vez maior de pessoas a se envolverem em iniciativas que priorizem a integridade.

“Com a iniciativa da CGM, buscamos evidenciar as pessoas dedicadas e engajadas em ações e projetos relacionados à educação, sustentabilidade e responsabilidade social, tais como elaboração e promoção de eventos; pesquisas e produções acadêmicas; construção de obras literárias; entre outras, que fomentem as temáticas da ética, cidadania, compliance, proteção de dados e transparência. Nossa expectativa é que, com esse reconhecimento, outras pessoas se motivem e atuem em projetos similares, o que é fundamental para fortalecer a cultura da integridade na sociedade niteroiense”, explicou Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.

Segundo o procurador geral do município, Michell Maron, a iniciativa foi inspirada pelo sucesso das boas práticas de integridade internas da Prefeitura, capitaneadas pela CGM. Assim, surgiu a ideia de que aqueles que contribuem para estas práticas na esfera privada sejam reconhecidos:

“A cultura da integridade está cada vez mais sedimentada na administração de Niterói. Expandir essa mentalidade e o alcance para a iniciativa privada é o próximo passo na busca de uma cidade cada vez mais íntegra. Ao reconhecer publicamente, com um certificado conferido pelo poder público, iniciativas voluntárias dos cidadãos, a expectativa é despertar a atenção dos moradores para a importância do compliance e da conformidade em todos os aspectos de suas vidas”, acrescentou Michell Maron.

Além da concessão do certificado de mérito para pessoas físicas, a CGM tomou outras medidas para incentivar as práticas de integridade. A Controladoria vai conceder o Selo de Integridade Previne Niterói aos órgãos e entidades da Prefeitura de acordo com critérios estabelecidos pela própria CGM. Gestores de sistemas de integridade e compliance do Poder Executivo de Niterói também poderão ser certificados.

Com o objetivo de sintetizar todas as melhores práticas de integridade e compliance implementadas pelos órgãos e entidades da Prefeitura a CGM criou o Banco de Boas Práticas, disponível no site da Controladoria, no endereço  http://www.controladoria.niteroi.rj.