A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (20/10), o Projeto de Lei 3.120/20, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que estabelece que o ensino de História nas escolas do estado do Rio dê ênfase à história do Brasil e da América Latina, assim como as contribuições das diferentes culturas e etnias na construção da história brasileira e latino-americana. O projeto recebeu 17 emendas que ainda podem alterá-lo.
A proposta altera a Lei 4.528/05, que instituiu diretrizes para o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o texto, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, é obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas. Além disso, os conteúdos programáticos referentes a estes temas deverão ser ofertados também por meio de aulas de campo, realizadas com visitas a museus, centros e monumentos históricos e afins. “A Educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania”, justificou o autor.
