O governo federal anunciará ainda nesta terça-feira (19) o lançamento do Programa Auxílio Brasil, nova iniciativa que substituirá o antigo programa Bolsa Família. De acordo com informações privilegiadas recebidas pelo site G1 por dois ministros, o valor final da parcela será de R$400 até o final de 2022.
Ontem (18) iniciou-se o pagamento da sétima e última parcela do auxílio emergencial, um processo que só será concluído no dia 29 de outubro, prazo final para o valor ser depositado na conta dos beneficiários. Com o pagamento da última parcela, cria-se também um clima de incerteza entre aqueles que dependem do benefício.
O contexto para esse momento de dúvida é o fato de que o governo apresentou dois possíveis caminhos para continuar provendo esses auxílios. O primeiro seria a aprovação do Programa Auxílio Brasil e o segundo seria estender o auxílio emergencial até janeiro de 2023. Entretanto, somente as 14,6 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família seriam incluídas nessa nova extensão.
Além disso, estender esse benefício também significa que o valor médio das parcelas fique em torno de R$250, de acordo com a proposta da equipe técnica do governo. Esta já é a média que é paga atualmente, mas os valores podem variar entre R$150 e R$375, dependendo das circunstâncias em que cada família se encontra. A cota máxima é direcionada às mães solteiras chefes de famílias monoparentais, por exemplo.
Politicamente, é interessante para Bolsonaro seguir com o lançamento do Auxílio Brasil. Estrategicamente, criar um programa que substitua o Bolsa Família, um dos legados deixados pelos governos petistas, é uma estratégia para conquistar a sua reeleição em 2022. A partir dessa lógica, o “Novo Bolsa Família” também aumentará em R$100 o valor da parcela.
O novo valor será pago com parte do orçamento que já era previsto para o antigo Bolsa Família, estipulado no valor de R$300. Dessa forma, ele respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e não ultrapassa o teto dos gastos públicos. Os R$100 extras (que no total contabilizam R$50 bilhões) estarão fora do teto, mas de forma temporária. Com isso, o governo evita a criação de uma nova fonte de receita, o que era um dos fatores que impediam a aprovação do Programa.
Além disso, um dos objetivos do governo para o “Novo Bolsa Família” é aumentar o número de famílias beneficiadas. O ministro da Cidadania, João Roma, disse, nessa segunda-feira, que o auxílio atingirá 17 milhões de famílias. Com isso, estipula-se que o programa custará R$84 bilhões.