A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, hoje terça-feira (dia 28/09), o projeto de lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. A medida é proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e, caso receba emendas, sairá de pauta.
Na justificativa do texto, o autor afirma que a medida é necessária dado o impacto do aumento do preço do gás na renda das famílias mais pobres. Reis cita uma pesquisa do Instituto Datafolha que afirma que o gás compromete o orçamento de 67% dos brasileiros. “O gás de cozinha é um produto de necessidade básica, e, por isso, deve ter sua tributação reduzida”, comentou.
