A Prefeitura de Niterói começa a distribuir, hoje, segunda-feira (dia 27/9), os cartões para os Microempreendedores Individuais (MEIs) que recebiam o auxílio mensal no valor R$ 500, pagos como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus até o mês de julho e possuem cadastramento no CadÚnico. A retirada dos cartões se dará entre os dias 27/9 e 30/9, Centro de Convivência Helena Tibau (Rua Professor Otacílio, 145), em Santa Rosa, das 9h às 16h30.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), foram migrados para o benefício RBT CadÚnico um total de 436 famílias que possuíam Cadastro Único até o dia 30 de março/2020, conforme critério utilizado desde o início do programa pela Lei n° 3480/2020 e Decreto n° 13.541/2020. A distribuição seguirá o cronograma estabelecido por ordem alfabética. Hoje, o atendimento será para os beneficiários que tenham o nome iniciado pelas letras A até a letra F. No dia 28, das letras G até M. No dia 29/9, será a vez daqueles com as iniciais das letras N até a letra Z. No dia 30/9, será a repescagem de quem não conseguiu retirar nos dias divulgados.
Para a retirada do cartão, o microempreendedor deverá apresentar documento de identificação com foto e o CPF. Para saber se seu nome consta da lista dos beneficiários aptos a retirar o cartão, consulte no Portal da Transparência (http://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/arquivos/listagem-mei.pdf). Apenas os cartões retirados na próxima semana receberão crédito, portanto se atente a data e compareça ao local para buscar o seu.
Para os beneficiários do MEI que têm filhos que são alunos da rede pública municipal, é necessário comparecer à Fundação Municipal de Educação, no Centro, munido da declaração de matrícula atualizada e solicitar a migração. O cartão será retirado no mesmo local, à medida que chegar. A equipe da FME entrará em contato com o beneficiário para informar a data para retirada.
Recadastramento – A SMASES informa que é falsa a informação de que existe um recadastramento para os beneficiários do cartão Renda Básica Temporária do CadÚnico. O crédito dos meses de outubro a dezembro será efetuado no mesmo cartão.
